Questão
2024
5º Simulado ENAMA
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000845220
O Estado X ajuizou ação de desapropriação em face de Gabriel com pedido de imissão provisória na posse e oferta de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) pelo imóvel. 

O Juiz deferiu a imissão provisória e Gabriel, mesmo discordando do valor, promoveu o levantamento de 80% do depósito, o equivalente a R$320.000,00 (trezentos e vinte) mil reais. 

Ao final, após a perícia, você, na condição de Juiz do processo, fixou em R$500.000,00 (quinhentos mil reais) o valor da indenização a ser paga ao então proprietário. Nessa situação, em relação aos juros compensatórios, 
A
não caberá fixação.
B
devem incidir sobre a diferença entre o valor fixado na sentença e o 80% do preço oferecido pelo Poder Público, à taxa de 6%.
C
devem incidir sobre a diferença entre o valor fixado na sentença e o 80% do preço oferecido pelo Poder Público, à taxa de 12%.
D
devem incidir sobre a diferença entre o valor fixado na sentença e o preço oferto em Juízo, à taxa de 6%.
E
devem incidir sobre a diferença entre o valor fixado na sentença e o preço oferto em Juízo, à taxa de 12%.