Questão
2022
VUNESP
Polícia Civil do Estado de Roraima
Delegado de Polícia
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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ANULADA
Essa técnica foi aplicada no julgamento da ADI 1946, na qual o STF decidiu que o art. 14 da EC 20/98, que instituiu o teto para os benefícios previdenciários do RGPS, não deve ser aplicado ao benefício do salário maternidade (licença gestante), que deve ser pago sem sujeição a teto e sem prejuízo do emprego e do salário, conforme o art. 7º , XVIII, da CF.

Essa decisão do STF utilizou-se da técnica denominada de

A
interpretação conforme a Constituição sem redução de texto.
B
declaração parcial de inconstitucionalidade com redução de texto.
C
declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto.
D
interpretação conforme a Constituição com redução de texto.
E
mutação constitucional.