Questão
2024
2º PGE-SP
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
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Equidade é uma mitigação da lei escrita por circunstâncias que ocorrem em relação às pessoas, às coisas, ao lugar ou tempos. É um modo de julgamento que, por vezes, descola-se da própria lei para garantir a justiça no caso concreto.

Com relação a tal instituto, é possível afirmar:
A
É integradora quando o operador jurídico se vê na necessidade de afastar uma injustiça que resultaria da aplicação estrita da lei. 
B
No ordenamento jurídico brasileiro, opera nos casos previstos em lei.
C
É corretiva quando há lacuna nas fontes do direito, situação em que o juiz pode usá-la para resolver o caso e evitar o non-liquet.
D
Como fonte auxiliar do direito, o intérprete fica autorizado utilizar a equidade no caso de lacuna normativa, axiológica, ou deontológica.
E
É método de colmatação de lacunas, conforme artigo 4 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.