GABARITO: ALTERNATIVA E.

A questão aborda um dos crimes contra o patrimônio, o crime de dano, previsto no art. 163 do CP, mais precisamente sua forma qualificada.

Assertiva: Entre outras possibilidades, o crime de dano do art. 163 do CP é qualificado se cometido...

Crime de dano:

Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

Caraterização - O tipo objetivo (conduta) pode ser tanto a destruição (danificação total), a inutilização (danificação, ainda que parcial, mas que torna o bem inútil) ou deterioração (danificação parcial do bem) da coisa.

O crime é comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, tendo como sujeito passivo o proprietário ou possuidor do bem danificado.

Formas qualificadas:

Parágrafo único - Se o crime é cometido:

I - com violência à pessoa ou grave ameaça;

II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave

III - contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos;

IV - por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima: [...]