Entre outras hipóteses, é anulável o negócio jurídico quando
Questão
2004
FUNDEP
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Entre-outras-hipoteses91380d27d
DESATUALIZADA
A
for celebrado por pessoa que, por causa transitória, não possa exprimir sua vontade.
B
não revestir a forma prescrita em lei
C
for indeterminável seu objeto.
D
ocorrer vício resultante de dolo.
E
for ilícito o motivo determinante, comum a ambas as partes.