As Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista são empresas estatais e possuem diversos pontos em comum. Sendo assim, assinale a alternativa incorreta:
Questão
2017
ADVISE
Prefeitura Municipal de Parisi (SP)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Empresas-Publicas236d5b3781
DESATUALIZADA
A
Possuem personalidade jurídica de direito privado.
B
São exploradoras de atividade econômica ou prestadoras de serviços públicos.
C
Dependem de autorização legislativa específica para a sua criação e extinção.
D
Quando prestadoras de serviços públicos submetem-se às normas gerais para licitação (Lei 8.666/93).
E
Responderão objetivamente, as exploradoras de atividade econômica e prestadoras de serviços públicos, independentemente do elemento subjetivo, a culpa ou o dolo.