Edileusa foi surpreendida em flagrante pichando um monumento urbano, tombado em razão do seu valor artístico, sem qualquer autorização do Poder Público. Sobre esta situação, assinale a alternativa correta.
Questão
2024
1º PGE-SP
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
Edileusa-foi2992601267
A
O fato do monumento público ser tombado ou não ser tombado não interfere na pena mínima prevista.
B
O fato é considerado crime, com pena de reclusão de 2 meses a 1 ano, e multa.
C
O fato é considerado uma infração administrativa, mas não crime ambiental, haja vista a não existência de tipo penal.
D
O fato é considerado crime, com pena de detenção de 6 meses a 1 ano, e multa.
E
Edileusa não poderá ser punida penalmente, haja vista que já será obrigada a responder administrativamente, sob pena de bis in idem.