É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Questão
2015
COPESE (UFPI)
Prefeitura Municipal de Bom Jesus (PI)
2024
E-vedado-a-Unia-aos120054a963
A
instituir impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.
B
instituir impostos sobre templos de qualquer culto.
C
instituir impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.
D
instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros.
E
instituir impostos sobre curso mantido por jornais.