É sabida a importância e o quão será determinante uma audiência de instrução e julgamento no âmbito de um processo, sendo muitas vezes oportunidade para a parte produzir a prova decisiva e lhe favorecer ao final. Dito isto, assinale a opção correta.
Questão
2023
IBADE
Prefeitura Municipal de Rio Branco (AC)
Procurador municipal
E-sabida-importancia425b469a7f
ANULADA
A
As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se, nesta ordem, autor, testemunhas, perito e os assistentes técnicos.
B
Poderão os advogados e o Ministério Público intervir ou apartear, sem licença do juiz, enquanto depuserem o perito, os assistentes técnicos, as partes e as testemunhas.
C
A audiência não pode ser adiada por convenção das partes, cabendo ao juiz esta decisão.
D
Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz proferirá sentença em audiência ou no prazo de 10 (dez) dias.
E
A critério do juiz, finalizada a instrução, dará a palavra ao advogado do autor e do réu, bem como ao membro do Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, sucessivamente, pelo prazo de 20 (vinte) minutos para cada um, prorrogável por 10 (dez) minutos.