GABARITO: LETRA A.

A questão exige conhecimentos sobre a nacionalidade e as distinções entre brasileiros natos e naturalizados. Inicialmente, importante destacar que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, somente a Constituição.

Uma dessas distinções diz respeito a alguns cargos que devem ser ocupados privativamente por brasileiros natos. São eles:

Art. 12. (...)

§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa (Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999).

Portanto, correta a alternativa A. Os demais cargos trazidos pelas alternativas podem ser ocupados tanto por brasileiros natos como pelos naturalizados.

A título de complementação, são brasileiros natos (nacionalidade originária):

- os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

- os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; e

- os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Por sua vez, são brasileiros naturalizados (nacionalidade derivada) e, por isso, não podem ocupar cargo no STF:

- os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral; e

- os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.