É princípio constitucional que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Questão
2013
FIDENE
Prefeitura Municipal de Nova Candelária (RS)
2024
E-principio13432746c9
A
Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
B
Garantir o desenvolvimento nacional.
C
Prevalência dos direitos humanos.
D
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
E
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.