É possível a extinção da punibilidade pela retratação do agente no crime de
Questão
2022
FCC
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Defensor Público
E-possivel-extinca130896abd2
A
falso testemunho, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito
B
desacato, se feita de forma espontânea até o trânsito em julgado.
C
injúria, desde que feita cabalmente e pelo mesmo meio de sua prática.
D
incitação ao crime, até o oferecimento da denúncia.
E
lesão corporal submetido à Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006), desde que feita em juízo até o recebimento da denúncia.