É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA (Lei nº 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais:
Questão
2010
FCC
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
2024
E-orga-superior40acb75b30
A
a entidade estadual responsável pela execução de programas ambientais.
B
a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.
C
o Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA.
D
o Conselho de Governo.
E
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis − IBAMA.