Questão
2003
Com. Exam. (MPDFT)
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
E-norma-expressa12df9b1fca
É norma expressa do Código Repressivo a respeito da ação penal que
A
a representação será retratável, mesmo depois de oferecida a denúncia. 
B
a ação de iniciativa privada é promovida mediante denúncia do ofendido ou de quem tenha a qualidade para representá-lo. 
C
a ação pública é promovida pelo Ministério Público, dependendo quando a lei o exige, de representação do ofendido ou de requisição do Ministro da Justiça. 
D
a ação penal é sempre pública.
E
a ação de iniciativa privada depende de ratificação do Ministério Público.