ERRADA

A acessão é modo de aquisição de propriedade imobiliária, em que há união física de uma coisa acessória à uma coisa principal.

Conforme o art. 1.248, do Código Civil, a acessão pode dar-se:

I - por formação de ilhas;

II - por aluvião;

III - por avulsão;

IV - por abandono de álveo;

V - por plantações ou construções.

Nos termos do art. 1.249 do Código Civil, a acessão por formação de ilhas referem-se àquelas que se formam em em correntes comuns ou particulares pertencem aos proprietários ribeirinhos fronteiros.

Nos termos do art. 1.250, a acessão por aluvião refere-se aos acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencendo aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

Nos termos do art. 1.251, a acessão por avulsão ocorre quando, por força natural violenta, uma porção de terra se destacar de um prédio e se juntar a outro, e o resultado é que o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado.

Nos termos do art. 1.252, na acessão por álveo abandonado de corrente, o álveo abandonado pertencerá aos proprietários ribeirinhos das duas margens, sem que tenham indenização os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso, entendendo-se que os prédios marginais se estendem até o meio do álveo.

Nos termos do art. 1.253, as construções ou plantações feitas em um terreno presumir-se-ão de propriedade e à sua custa do proprietário do terreno, salvo prova em contrário. Assim, o proprietário do terreno terá a construção/ plantação adquirida por acessão ao seu terreno.

Verifica-se, portanto, que, para haver aquisição por acessão, o adquirente necessita já ser proprietário de um bem imóvel no qual ocorrerá a acessão (exige-se um título anterior); não sendo, portanto, aquisição originária de propriedade.