É fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:
Questão
2024
1º Simulado PGE-GO
Procuradoria Geral do Estado de Goiás
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
E-fundamento-Politica972635c9e
A
A água é um bem de domínio público.
B
A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
C
A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas
D
A água é um recurso natural ilimitado, não havendo como mensurar seu valor econômico.
E
A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.