É crime de preconceito, definido na Lei n.º 7.716/89,
Questão
2008
VUNESP
Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul
Defensor Público
E-crime-preconceito9b30fd92d
A
impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso.
B
ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave.
C
reduzir alguém à condição análoga à de escravo, submetendo-lhe a trabalhos forçados.
D
impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos.