Questão
2024
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Provimento (TJ SP)
E-correto-afirmar170ad8d2b3
É correto afirmar quanto ao traslado da certidão de casamento em que ambos os contraentes são estrangeiros:
A
não pode ser efetuado em nenhuma hipótese, face aos dispostos no artigo 32 da Lei no 6.015/73
B
é permitido, excepcionalmente, para o fim exclusivo de averbação de separação, divórcio, nulidade e anulação pelo provimento 58/89.
C
 pode ser lavrado desde que um dos cônjuges apresente comprovação que, em seu favor, tramita processo de naturalização
D
 pode ser lavrado a pedido dos interessados, exclusivamente para conhecimento de terceiros.