É correto afirmar sobre a ausência nos termos do Código Civil que
Questão
2006
Talento
Defensoria Pública do Estado Do Rio Grande do Norte
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
E-correto-afirmar1244cdfc6e
A
o cônjuge do ausente será sempre o legítimo curador ainda que separado de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência.
B
não se declarará a ausência da pessoa que deixar mandatário, ainda que este não queira exercer o mandato, oportunidade na qual, poderá o juiz, a requerimento, designar outro mandatário.
C
não sendo requerida no prazo legal a sucessão definitiva, os bens do ausente passarão ao domínio dos Municípios se localizados nas respectivas circunscrições.
D
a sucessão definitiva poderá ser decretada desde logo, independente de sucessão provisória, quando o ausente contar com mais de oitenta anos de idade.