É correto afirmar que o registro dos direitos autorais
Questão
2012
CETRO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Notário e Registrador - Provimento (TJ RJ)
E-correto-afirmar-que938e332ec
A
é constitutivo do direito de propriedade.
B
é meramente declarativo do direito de propriedade.
C
deve ser realizado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
D
é obrigatório apenas em casos de exploração econômica dos bens tutelados.
E
é necessário para que o criador possa exercer tanto os direitos patrimoniais decorrentes da criação quanto os personalíssimos.