Questão
2011
VUNESP
Prefeitura Municipal de Cubatão (SP)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
1165031243
É contravenção penal, prevista no DL n.º 3.688/41,
A
anunciar processo, substância ou objeto destinado a evitar a gravidez (art. 20).
B

explorar a credulidade pública mediante sortilégios, predição do futuro, explicação de sonho, ou práticas congêneres (art. 27).

C

usar, ainda que em ambiente privado, de uniforme, ou distintivo de função pública que não exerce (art. 46).

D

mendigar, por ociosidade ou cupidez (art. 60).

E

apresentar-se publicamente em estado de embriaguez, de modo que cause escândalo ou ponha em perigo a segurança própria ou alheia (art. 62).