É contravenção penal, prevista no DL n.º 3.688/41,
Questão
2011
VUNESP
Prefeitura Municipal de Cubatão (SP)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
E-contravenca-penal8ad5cc320
A
anunciar processo, substância ou objeto destinado a evitar a gravidez (art. 20).
B
explorar a credulidade pública mediante sortilégios, predição do futuro, explicação de sonho, ou práticas congêneres (art. 27).
C
usar, ainda que em ambiente privado, de uniforme, ou distintivo de função pública que não exerce (art. 46).
D
mendigar, por ociosidade ou cupidez (art. 60).
E
apresentar-se publicamente em estado de embriaguez, de modo que cause escândalo ou ponha em perigo a segurança própria ou alheia (art. 62).