É considerado corolário do princípio da igualdade tributária, tendo por finalidade a busca de uma sociedade mais igualitária em termos de exação de tributos. Trata-se do princípio da:
Questão
2019
MetroCapital
Prefeitura Municipal de Conchas (SP)
Procurador municipal
E-considerado28cc475da6
A
vedação do confisco.
B
capacidade contributiva.
C
generalidade.
D
indispensabilidade.
E
reciprocidade.