É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,
Questão
2018
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado do Piauí
Promotor de Justiça
E-considerada-ca10fe0c49df
A
a ação de investigação judicial eleitoral, utilizada para obter a cassação do registro da candidatura.
B
a ação de impugnação ao mandato eletivo para invalidar ou desconstituir o mandato.
C
a representação por captação ilícita de sufrágio, que objetiva cassar o registro ou o diploma e estabelecer multa.
D
a representação por captação e gastos ilícitos de recursos eleitorais, para o pedido de denegação ou cassação do diploma.
E
o recurso contra a expedição do diploma, cuja sanção é a desconstituição do diploma.