É conseqüência da rigidez constitucional:
Questão
2008
FGV
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Procurador legislativo
E-consequencia-rigidez52f2f635d
A
o princípio do Estado Democrático de Direito.
B
o princípio da Supremacia da Constituição.
C
a inalterabilidade do texto constitucional.
D
o controle concentrado da constituição.
E
a presença, em seu texto, de normas fundamentais.