É competência concorrente da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal instituir
Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Remoção
E-competencia1324fb661f
A
impostos sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD).
B
taxas, em razão do exercício do poder de polícia.
C
impostos sobre propriedade territorial rural (ITR).
D
empréstimos compulsórios.
E
contribuições sociais.