É cediço que o crime de Feminicídio é o homicídio qualificado por matar a mulher por razões da condição do sexo feminino, sendo esse considerado quando houver violência doméstica ou familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Acerca deste crime marque a alternativa correta, segundo entendimento do STJ:
Questão
2022
1º Simulado PCE-RJ
E-cedic-que-crime51bd133fc9
A
É uma qualificadora de natureza objetiva.
B
Não cabe qualificadora do feminicídio em conjunto com a do motivo torpe.
C
A pena do feminicídio é aumentada em 1/3 apenas na presença física ou virtual de descendente, ascendente ou irmão da vítima.
D
A pena é aumentada de 1/3 se o crime for cometido nos 4 meses posteriores ao parto.
E
É uma qualificadora de natureza subjetiva.