Distinguem-se a condição suspensiva, o termo inicial e o
encargo porque a condição
Questão
2008
FCC
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Juiz de Direito
Distinguem-condica12f0fa45b7
A
se refere sempre a evento futuro e certo, enquanto o
termo se refere a evento futuro e incerto, sendo que o
encargo não se vincula, na sua definição, a circunstancia de ser o seu cumprimento certo ou incerto.
B
suspensiva, enquanto não verificada, impede o exercício, mas não a aquisição do direito; o termo inicial
suspende a aquisição e o exercício do direito e o
encargo nunca suspende a aquisição, nem o
exercício do direito.
C
suspensiva, enquanto não verificada, impede a aquisição e o exercício do direito; o termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito e
o encargo tal qual a condição suspensiva, sempre
impede, enquanto não cumprido, a aquisição e o
exercício do direito
D
suspensiva, enquanto não verificada impede a aquisição do direito, mas não o seu exercício ou os atos
de sua conservação; o termo inicial suspende o
exercício, mas não a aquisição do direito ou os atos
de sua conservação e o encargo sempre suspende o
exercício, mas não a aquisição do direito, tal qual
ocorre com o termo inicial.
E
suspensiva, enquanto não verificada, impede a aquisição e o exercício do direito; o termo inicial suspende o exercício, mas não a aquisição do direito e
o encargo não suspende a aquisição, nem o exercício do direito, salvo se imposto no negocio jurídico
pelo disponente, como condição suspensiva.