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Tópicos necessários:

a) A Teoria da dissonância cognitiva, originariamente objeto de estudo no ramo da Psicologia Social, foi transposta para o processo penal pelo jurista alemão Bernd Schunemann, e pode ser resumida na busca, muitas vezes inconsciente, de algum nível de coerência entre seus valores, ideias e crenças, sendo justamente as incoerências a causa da dissonância cognitiva.

b) A Teoria da dissonância cognitiva é a base lógica da inferência que levou o legislador à redação do artigo 157, parágrafo 5°, do Código de Processo Penal, na medida em que visou fortalecer a imparcialidade do juiz e a própria figura do juiz de garantias.

c) O e. Supremo Tribunal Federal (Informativo 1106) declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 5°, do artigo 157 do Código de Processo Penal.

d) O e. Supremo Tribunal Federal (Informativo 1106) declarou a inconstitucionalidade, com redução de texto, dos parágrafos 3º e 4º do artigo 3º-C do Código de Processo Penal, e atribuiu interpretação conforme para entender que os autos que compõem as matérias de competência do juiz das garantias serão remetidos ao juiz da instrução e julgamento.

e) Assim, tais aspectos destacados nos itens anteriores conduzem à conclusão de que, no mínimo, restou mitigada a ideia de contaminação do juiz da instrução pelo contato com as peças produzidas na fase anterior, não tendo sido prestigiada, ao menos na sua inteireza, as conclusões advindas da aludida Teoria da dissonância cognitiva.