Dispõe o Código Tributário do Estado do Amazonas que são tributos de competência do Estado do Amazonas:
Questão
2005
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Dispo-Codigo170c8997e1
A
apenas Impostos e Taxas, assim divididos os Impostos em Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, sobre a transmissão causa mortis e doação e sobre a propriedade de veículos automotores e as taxas em taxa de expediente, judiciária, de segurança pública, de saúde pública e de emolumentos.
B
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, sendo o Imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição do contribuinte.
C
apenas Impostos e Taxas, sendo a Taxa um tributo devido pelos proprietários ou possuidores a qualquer título de imóveis beneficiados por obras públicas.
D
Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, sendo Imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
E
apenas Taxas e Contribuição de Melhoria, assim divididas as Taxas em taxa de expediente, judiciária, de segurança pública, de saúde pública e de emolumentos.