Questão
2006
Talento
Defensoria Pública do Estado Do Rio Grande do Norte
Defensor Público
Direito-Processual122a5bf2b4
DESATUALIZADA
O Direito Processual Penal pátrio consagra os seguintes princípios, exceto a (o)
A
publicidade dos atos processuais, tendo em vista a proteção da intimidade do acusado.
B
indisponibilidade do processo, salvo na ação penal privada e na ação penal pública condicionada a representação.
C
identidade física do juiz inclusive nos processos sumários onde há concentração dos atos processuais.
D
princípio do impulso oficial na produção das provas.