O Direito Civil brasileiro diferencia a capacidade de fato da capacidade de direito das pessoas naturais. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta a definição de capacidade de direito.
Questão
2022
IBFC
Polícia Civil do Estado da Bahia
Delegado de Polícia
Direito-Civil30a32fa047
A
É a capacidade especial para determinado ato ou negócio jurídico
B
É a aptidão para ser sujeito de direitos e deveres na ordem privada e que todas as pessoas têm sem distinção
C
É a aptidão para exercer pessoalmente atos da vida civil
D
É a capacidade processual, uma das condições da ação
E
É a soma de caracteres da pessoa, ou seja, aquilo que ela é para si e para a sociedade