Diana, mãe de Ulisses, entrega seu filho a Cássio e Cassandra, para que seja por eles criado na qualidade de filho. A conduta consubstancia crime punido com privação de liberdade e multa, se efetivado:
Questão
2006
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça de Alagoas
Juiz de Direito
Diana-ma-Ulisses61a26d74d9
A
mediante paga ou recompensa, sujeitando somente Diana às penas.
B
mediante paga ou recompensa, sujeitando somente Cássio e Cassandra às penas.
C
com ausência de paga ou recompensa, sujeitando, nesse caso, somente Diana às penas.
D
mediante paga ou recompensa, sujeitando Diana, Cássio e Cassandra às penas.
E
com ausência de paga ou recompensa, sujeitando, nesse caso, somente Cássio e Cassandra às penas.