Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça de Alagoas
Juiz de Direito
Determinado-curso3833602d3b
Determinado curso d’água natural, perene e intermitente, com 8 metros de largura, possui como área de preservação permanente suas faixas marginais com 30 metros de largura. Ao ingressar na zona urbana do Município, esta área de preservação permanente
A
poderá ter sua largura reduzida por ato do chefe do poder executivo municipal.
B
poderá ou não existir, de acordo com o plano diretor do Município.
C
não sofrerá alteração. 
D
sofrerá uma redução de 50%, passando a ter 15 metros de largura. 
E
deixará de existir.