Determinada empresa, objetivando superar uma crise financeira sem promover a dispensa coletiva de seus empregados, resolveu reduzir temporariamente a jornada de seus empregados em 25%, acompanhada da redução salarial proporcional à diminuição de jornada. Houve celebração de acordo coletivo com o sindicato representativo da respectiva categoria profissional com vigência de 6 meses, com previsão de proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigência do ACT. Nessa situação, é correto afirmar que a redução salarial:
Questão
2023
Simulado Magistratura do Trabalho
Juiz do Trabalho
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Determinada-empresa78d87685cd
A
foi ilegal, pois contraria dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho, tendo em vista o prejuízo aos empregados.
B
está amparada pela Reforma Trabalhista, tendo em vista a prevalência do negociado sobre o legislado, independentemente da contrapartida da proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigência do instrumento coletivo.
C
foi incorreta, pois deveria ter sido precedida de autorização judicial em sentença normativa.
D
está amparada pela Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não seja por período superior a 8 (oito) meses.
E
está amparada pela Reforma Trabalhista, tendo em vista a prevalência do negociado sobre o legislado, desde que acompanhada de cláusula prevendo a proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigência do instrumento coletivo.