Deparando-se com a inobservância de cláusula de sentença normativa, um sindicato resolveu mover ação de cumprimento para fazer valer as suas disposições.
Em face da situação hipotética acima descrita, redija um texto dissertativo que aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
< juízo competente para a ação de cumprimento de sentença normativa;
< prazo a partir do qual a sentença normativa se torna exeqüível;
< possibilidade de eventuais condições para o ajuizamento de ação de cumprimento de sentença normativa ainda não transitada em julgado;
< medidas cabíveis para atacar a execução da cláusula reformada, caso sobrevenha modificação da sentença normativa quando já esgotada a possibilidade de interposição de recurso na ação de cumprimento.