A Declaração de Estocolmo, marco na abordagem do meio ambiente como um todo e objeto de preocupação de toda humanidade, estabeleceu 26 princípios. No princípio 1, fixa-se a obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras, inspirando o caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que trata do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito de todos, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. O princípio aí tratado identifica-se com o
Questão
2018
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Juiz de Direito
Declaraca-Estocolmo90b87dfd3f
A
do planejamento racional.
B
da soberania territorial.
C
do combate à pobreza.
D
de guerra e paz.
E
do meio ambiente como um direito humano.