Questão
2023
1º Simulado DPE-ES
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000833437
Davi nasceu prematuro e com baixo peso. Por esse motivo, precisou ficar internado na UTI neonatal do Hospital Casa de Saúde. O bebê adquiriu infecção hospitalar durante a sua internação, o que lhe causou sequelas. Além dele, outras crianças que estavam internadas e que não eram prematuras, também tiveram infecção hospitalar no mesmo período.

Os pais de Davi ajuizaram ação de indenização contra o hospital, que contestou argumentando que a prematuridade e o baixo peso do bebê foram causas que contribuíram para as sequelas sofridas. Logo, a prematuridade extrema e o baixo peso foram predominantes para as implicações causadas pela infecção hospitalar, motivo pelo qual a instituição de saúde não teria o dever de indenizar. 

Diante dessa situação, assinale a alternativa correta, segundo entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça:
A
O hospital deve ser diretamente responsabilizado à luz da Teoria do dano direito e imediato, segundo a qual tudo aquilo que antecede o dano será considerado sua causa.
B
Segundo a jurisprudência do STJ, a responsabilidade dos hospitais e clínicas (fornecedores de serviços) é objetiva, sendo imprescindível a comprovação de culpa, notadamente nos casos em que os danos sofridos resultam de infecção hospitalar.
C
O fato exclusivo da vítima exclui a responsabilidade do fornecedor de serviços, devendo deve ser cabalmente comprovada pelo consumidor, a fim de romper o nexo de causalidade e, consequentemente, aplicar a sua responsabilidade objetiva do hospital.
D
A infecção hospitalar que, reconhecidamente tem liame causal com os danos sofridos por recém-nascido, impõe o afastamento das concausas - a prematuridade e o baixo peso do bebê recém-nascido -, atraindo assim a responsabilidade do hospital pelo pagamento integral das indenizações, à luz da teoria da causalidade adequada (dano direto e imediato).
E
A infecção hospitalar, como causa que por si só gerou o dano, gera a responsabilidade do hospital, com base na Teoria da equivalência das condições, segundo a qual nem toda e qualquer condição (ou antecedente) é causa do dano, e sim apenas aquela adequada/apta/idônea.