Questão
2024
3º Simulado ENAM (Juiz)
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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Davi e Mical foram casados durante vinte anos. Quando se casaram, Mical adotou o sobrenome do marido, passando a se chamar Mical de Judá. Após o divórcio, Davi exigiu que Mical retirasse o seu sobrenome, pois não queria mais que a ex-cônjuge usasse o sobrenome de sua família. Sobre o caso, é correto afirmar que
A
Davi poderá exigir que Mical exclua o seu sobrenome que adotou quando se causou, uma vez que, com o divórcio o ex-cônjuge perde o direito de usá-lo. 
B
A alteração do nome civil de Mical para exclusão do sobrenome adotado, em razão do casamento, é inadmissível se não houver circunstâncias que justifiquem a alteração. 
C
Mesmo que haja circunstâncias que justifiquem a alteração do sobrenome, Davi não poderá requerer que Mical deixe de usá-lo. 
D
A exclusão do sobrenome que Mical adotou com o casamento somente é possível se ela não possuir filhos menores.
E
O ex-cônjuge somente pode exigir a exclusão do sobrenome após o divórcio se este ocorrer antes de completado um ano do casamento.