DASILVA pleiteia a resolução de contrato de venda futura de soja celebrado com AGRÍCOLA S.A., sob a alegação de que variação significativa da cotação do produto vendido tornou o contrato excessivamente oneroso. Neste caso, é correto afirmar:
Questão
2012
FCC
Tribunal de Justiça de Goiás
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
DASILVA-pleiteia37a0959b14
A
A oscilação do preço do produto vendido por si caracteriza a onerosidade excessiva.
B
A simples variação de preço do produto comercializado pelo vendedor não configura um acontecimento imprevisto e extraordinário.
C
A onerosidade excessiva deve ser aferida no momento da conclusão do contrato e se comprovada outorga a resolução.
D
A relação jurídica descrita acima se subsume à lei consumerista.
E
O fato do comprador obter lucro na revenda da soja, decorrente da majoração do preço do produto no mercado após a celebração do negócio, comprova existência de onerosidade excessiva, apta a determinar a rescisão do contrato ou má resolução.