Questão
2016
VUNESP
Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Juiz de Direito
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Convenca-Americana4365cd2450
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) reproduz a maior parte das declarações de direitos constantes do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966. Contudo, existem novidades importantes, entre as quais se destaca o direito 
A
de toda criança adquirir uma nacionalidade.
B
das minorias étnicas, religiosas ou linguísticas a ter sua própria vida cultural, de professar e praticar sua religião e usar sua língua. 
C
à realização de greve, de acordo com condições preestabelecidas.
D
das mulheres à licença-maternidade.
E
à propriedade privada cujo uso e gozo podem estar subordinados ao interesse social.