Sobre Contratos no Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Questão
2011
Com. Exam. (TRT 16)
Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região)
Juiz do Trabalho
Contratos-Direito931000d4c
A
Mesmo depois de concluído o contrato, em caso de diminuição patrimonial que comprometa a prestação pela qual se obrigou, a parte contratante poderá deixar de cumprir integralmente o contrato até que a outra parte satisfaça as obrigações a que lhe compete.
B
Em uma compra e venda de imóvel, ficarão a cargo do comprador as despesas de escrituração e registro, e se dá mediante transferência no registro de imóveis, sendo nula de pleno direito a compra e venda de ascendente para descendente, salvo se todos os outros descendentes e o cônjuge expressamente houverem consentido.
C
No comodato, o contrato é de lntuitu personae e vitalício, mas mantém comodante o direito a retomada do bem a qualquer tempo, ainda que sem necessidade imprevista.
D
Em contrato firmado para construção de um edifício, o empreiteiro de uma obra obriga-se a fornecer materiais e execução, tendo dever de garantia dos defeitos eventualmente apresentados no prazo de cinco anos, assumindo os mesmos riscos se o empreiteiro for só de mão-de-obra.
E
Salvo disposição expressa em sentido contrário no contrato, extingue-se o contrato de empreitada pela morte de qualquer das partes.