A Constituição, no sentido sociológico, tal como pensada por Ferdinan Lassale, é
Questão
2010
CONSULTEC
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Juiz de Direito
Constituica-sentido127a7f4461
A
a decisão política fundamental, que define o particular modo de ser do ente estatal.
B
é a essência, a maneira como o Estado se organiza, sem qualquer influência de fatores políticos ou sociais.
C
é a norma hipotética fundamental, ou seja, o fundamento lógico que antecede a própria edição da constituição positiva.
D
é a lei fundamental do Estado, a norma positiva que condiciona a edição das normas infraconstitucionais.
E
é a soma dos fatores reais do poder que formam e regem um determinado Estado.