A Constituição Federal proíbe o tratamento diferenciado entre brasileiros natos e naturalizados, salvo os casos em que prevê expressamente em seu texto. Conforme disposto na Lei Maior, é privativo de brasileiro nato o cargo de
Questão
2022
1º Simulado PCE-RJ
Constituica-Federal35ccc7f428
A
Ministro das Relações Exteriores.
B
Ministro da Justiça e Segurança Pública.
C
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
D
Deputado Federal.
E
General do Exército.