Questão
2013
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Provimento (TJ SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Constituica-Federal325e09f2e8
A Constituição Federal, na parte em que trata dos direitos e garantias fundamentais, especificamente nos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece a gratuidade para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,
A
somente do registro civil de nascimento e da certidão de casamento.
B
somente do registro civil de nascimento e da certidão de óbito.
C
somente da certidão de óbito.
D
somente do registro civil de nascimento.