A Constituição Federal estabelece que a prática de racismo é crime
Questão
2009
FCC
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Constituica-Federal116071ccc4
A
imprescritível, sujeito à pena educativa de prestação de serviços à comunidade.
B
imprescritível, inafiançável e punível com reclusão.
C
imprescritível e inafiançável, não dispondo sobre pena.
D
imprescritível e punível com reclusão, não dispondo sobre fiança.
E
inafiançável e punível com reclusão, não dispondo sobre prescrição.