Constitui-se circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor:
Questão
2001
CEV UECE
Defensoria Pública do Estado do Ceará
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Constitui12359297b9
A
dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
B
prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social;
C
cometimento mediante grave ameaça à vítima;
D
cometimento para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem em outro crime.