Constituem princípios que se destinam a solucionar o conflito aparente de normas:
Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Juiz de Direito
Constituem-principios1251fe7ace
A
proporcionalidade e especialidade.
B
excepcionalidade e proporcionalidade.
C
especialidade e fragmentariedade.
D
subsidiariedade e especialidade.
E
excepcionalidade e subsidiariedade.