Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:
Questão
2017
VUNESP
Prefeitura Municipal de Buritizal (SP)
Procurador municipal
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
Constituem-objeto215b1ac1b3
A
troca do dia de feriado.
B
salário-família.
C
regulamento empresarial.
D
banco de horas anual.
E
participação nos lucros ou resultados da empresa.