Constituem objetivos fundamentais da República do Brasil, EXCETO:
Questão
2016
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Remoção (TJ MG)
Constituem-objetivos876823162
A
A construção de uma sociedade livre, justa e
solidária.
B
A garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.
C
a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor idade e quaisquer outras formas de discriminação.
D
A defesa da paz, o repúdio ao terrorismo e a independência nacional.